Sua versão do navegador está desatualizado. Recomendamos que você atualize seu navegador para uma versão mais recente.
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Representação e acompanhamento legal perante as Secretarias Estaduais, Ministérios, Empresas Públicas, Municípios, Estados, União Federal e demais órgãos da administração pública direta e indireta.
- Defesa em ação civil pública (improbidade administrativa).
- Análise de contratos administrativos, convênios e outros instrumentos celebrados com e pela Administração Pública.
- Acompanhamento de processos administrativos em geral, apresentação de defesas, interposições de recursos e impugnações.
- Elaboração de pareceres sobre matérias relacionados ao Direito Administrativo.
- Análise da legalidade e constitucionalidade de Projetos de Lei, Resoluções, Portarias, Decretos e outros.
- Acompanhamento de procedimentos licitatórios, interposições de recursos.
- Acompanhamento durante a execução do contrato administrativo, analisando questões como equilíbrio econômico-financeiro, repactuação.
 
DIREITO CIVIL
- Responsabilidade Civil.
- Obrigações.
- Posse e propriedade.
- Obrigações.
- Cobranças judiciais.
- Inquilinato.
- Contratos.

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 

- Realização de Inventários e Partilha de Bens, judicial ou extrajudicial.
- Planejamento sucessório.
- Testamentos, Doações e Legados.
- Anulação de Testamento.
- Exclusão do herdeiro por indignidade.
- Divórcio Consensual ou Litigioso, Judicial ou Extrajudicial.
- Reconhecimento e dissolução de União Estável.
- Contrato de Namoro, Pacto Pré-nupcial, Pós-nupcial e Pacto de União Estável.
- Alimentos e Revisão de Pensão Alimentícia.
- Regulamentação e Modificação de Guarda.
- Investigação e Negatória de Paternidade.
- Interdição Judicial.
- Adoção.
- Medidas Cautelares, Separação de Corpos, Arrolamento de Bens e Busca e Apreensão de Menor.

 

DIREITO  SECURITÁRIO 

- Litigância Judicial.
- Consultoria.
- Elaboração de Pareceres – Estudos das condições das apólices de seguro.
- Ressarcimentos administrativos e Judiciais.
- Recuperação em Seguro garantia da área imobiliária.
- Ações de indenização e, ou, cobrança de seguros.
- Atuação na área administrativa para recebimento de seguros.
- Contencioso securitário.
- Análise de contratos.
- Assessoria e orientação na contratação de seguros.

 

DIREITO  EMPRESARIAL 

- Análise de contratos de abertura de créditos em conta corrente, renegociação de débitos.

- Análise, elaboração de contratos empresariais e de atos constitutivos, suporte para a prevenção, gerenciamento e solução de conflitos de interesses societários.

- Recuperação de Empresas.

- Falências.
- Contratos mercantis.
- Títulos de crédito.
- Assessoria em contratos e na orientação sobre legislação para transações comerciais em geral.
- Elaboração e análise de contratos destinados a regular a distribuição de produtos, representações comerciais, prestação de serviços e questões relativas à Propriedade Intelectual e de Direito do Consumidor, uso de marca, exploração de patentes e transferência de tecnologia;
- Elaboração de trabalhos focados na legislação específica a que cada cliente está sujeito por força de suas atividades comerciais.
Assessoria integral nos processos de recuperação de empresas, incluindo consultoria a credores e a devedores em casos de reestruturação econômico-financeira.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

- Assessoria nas relações consumeristas.
- Responsabilidade Civil / Defesa de interesses das Empresas nas ações passivas e ativas sempre que houver uma relação de consumo.
- Assessoria nos procedimentos administrativos em trâmite junto ao Procon.
- Acompanhamentos processuais derivados de Autos de Infração.
- Consultoria sobre todos os assuntos que envolvem relações de consumo.

 

DIREITO  TRABALHISTA
Consultoria e patrocínio de causas Trabalhistas.
- Participação em Negociações Coletivas de Trabalho.
-  Assessoria Permanente e Preventiva.
- Emissão de pareceres sobre Ações Trabalhistas.

 

DIREITO PENAL
- Defesa em inquérito Policial e em Ação Penal.
- Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão.
- Pedido de liberdade provisória.
- Revisão Criminal.
- Instauração de queixa crime. 
- Defesa perante o Tribunal do Júri.
 

REGISTROS PÚBLICOS

- Alteração de nome e, ou, sobrenome.
- Solicitações de lavratura de óbito tardio.
- Acompanhamento de inspeções Correicionais e,ou realizadas pelo Juiz de Direito Corregedor do Foro Extrajudicial em Cartórios Extrajudiciais (Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Imóveis, Registro de Títulos, Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas,  Protesto de Títulos e Serviços Distritais).
- Assessoria ampla para cartórios extrajudiciais (preventiva e judicial).
- Defesa em procedimentos Administrativos Disciplinares instaurados por infração à Lei n. 8935, de 1994 (Lei que regulamenta o artigo 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro (Lei dos cartórios).
 
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Orientação e direcionamento para aposentadorias futuras.
- Cobertura dos eventos de auxílio-doença, auxílio-doença acidentário.
- Aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, por idade.
- Cobertura ao cônjuge e dependentes através da pensão por morte do segurado.